Marcelo Rebelo de Sousa começou a declaração ao país dizendo que Portugal reduziu nesta quinzena "significativamente o número" de infetados e de mortos e que o indicador de propagação do vírus atingiu os valores mais baixos no ano. "Tudo comprovando a nossa lucidez, determinação e coragem", frisou o chefe de Estado.

"Nesta situação é muito tentador defender que há que abrir e desconfinar o mais rápido possível, e as escolas seriam o setor mais proposto para o início da abertura", afirmou Marcelo, enumerando as razões para que tal acontecesse. "A economia e a sociedade sofrem uma crise profunda, cultura, movimento associativo, hotelaria, restauração, muito comércio, sofrem ainda mais. A saúde mental está crescentemente abalada. As escolas vêem o segundo ano letivo atropelado".

E nesse caso, defendeu que "importaria garantir a vacinação e testagem mais rápida e ampla que cobrisse o que se fosse abrindo, começando pelas escolas, vacinando mais cedo nas escolas".

"Com a dupla segurança de vacinas e testes, seria possível desconfinar por fases sem os riscos corridos no passado", disse o Presidente.

Os argumentos de quem defende um desconfinamento "tem lógica" e é "muito sedutor". "É mesmo o mais sedutor perante o cansaço destas exigentes semanas", sublinhou. "Há, porém, um outro prato na balança: o número de internados ainda é quase o dobro do indicado por intensivistas que estão no terreno; o número de cuidados intensivos é mais do dobro do aconselhado para evitar riscos de um novo sufoco. Nunca se pode dizer que não há recaída (...)".

Marcelo lembrou, nesta matéria, que os números que nos colocaram como piores do mundo não são de há um ano ou de há meses, são de há um mês, três semanas. Tal como de há três semanas são as filas de ambulâncias à porta dos hospitais. "Pior mesmo (...) é se tivermos de regressar ao que acabamos de viver daqui a semanas ou meses".

E tendo como certos os atrasos nas entregas da vacinas, "não haverá no próximo mês, mês e meio, vacinação que garanta tudo o que se quer garantir, desde logo nas escolas. Sabemos que testar e rastrear nos termos que permitam a segurança necessária poderá ser complicado mesmo só para as escolas".

Estas razões "fazem pensar duas vezes em criar-se expectativas de abertura apressadas por muito sedutoras que sejam".

Nesta sentido, na opinião do Presidente, "decidir deve basear-se na consciência de quem decide e não na preocupação se seguir a opinião de cada instante: ora quer fechar por medo, ora quer abrir por cansaço". Decidir em consciência é, nas palavras de Marcelo, "é fundar-se em critérios objetivos".

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que é preciso "ganhar até à Páscoa o verão e o outono deste ano".

"Por outras palavras, a Páscoa é um tempo arriscado para mensagens confusas ou contraditórias, como, por exemplo, a de abrir sem critério antes da Páscoa, para nela fechar logo a seguir, para voltar a abrir depois dela. Quem é que levaria a sério o rigor pascal? É, pois, uma questão de prudência e de segurança manter a Páscoa como marco essencial para a estratégia em curso", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que este é um momento em que tem de haver "a solidariedade institucional e a solidariedade estratégica entre o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo" e assegurou que "assim continuará a ser".

"Sendo certo que o Presidente da República é, pela natureza das coisas, o principal responsável", reiterou.

O chefe de Estado pediu "que se estude e se prepare com tempo e bem o dia seguinte, mas que se escolha melhor ainda esse dia, sem precipitações para não se repetir o que já se conheceu".

"Planear o futuro é essencial, mas desconfinar a correr por causa dos números destes dias será tão tentador quanto leviano, até porque sabemos: os números crescem mais depressa do que descem", disse, finalizando com a máxima.

"Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la (...) Não cometeremos os mesmos erros. Temos a certeza que se formos sensatos, o pior já passou".

O Parlamento debateu e aprovou esta quinta-feira o 12.º Estado de Emergência no âmbito do combate à pandemia.

No discurso de encerramento do debate, Eduardo Cabrita disse que o inverno foi penoso e deixou uma mensagem de esperança no virar da estação.

"É assim que, com determinação, sentido de resiliência, com sentido de mobilização de todos, temos de aumentar o espaço de resposta das estruturas de saúde. Temos de aumentar o espaço que permita o regresso à escola, que permita a recuperação das atividades económicas (...) Temos, da forma como respondemos eficazmente a este pesado inverno, criar a esperança da primavera que vem aí", disse o ministro da Administração Interna.