As receitas com o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) ascenderam a 3,3 mil milhões de euros em 2020, o que significa um aumento de 1,2 mil milhões (58%) em comparação com 2015, avança a TSF, citando dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Segundo a rádio, o encaixe para os cofres do Estado beneficiou do crescimento económico, com a retoma registada a partir de 2016 a dar um forte impulso na receita fiscal. 

Ora, os dados mais recentes da DGO, divulgados na síntese de execução orçamental no final do mês passado, revelam que, até agosto de 2021, verificou-se uma redução da receita do ISP em 49,5 milhões de euros (-2,3%).

Contudo, há algo a ter em atenção: "Recorde-se que a evolução das receitas do ISP e do IT são influenciadas pela tolerância de ponto de 31 de dezembro de 2019, a qual incrementou a receita destes dois impostos em janeiro de 2020 em 166,6 milhões de euros, não repetidos em 2021", refere a DGO.

O ISP diminuiu, no sábado, dois cêntimos por litro na gasolina e um cêntimo no gasóleo, por decisão do Governo. 

Na sexta-feira à tarde, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que o Governo vai repercutir na diminuição das taxas de ISP os 63 milhões de euros de IVA arrecadados face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis.

"O Governo tomou hoje a decisão de reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis. Em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e, por isso, vai repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere", avançou o governante na sexta-feira, acrescentando que a medida se iria traduzir "numa descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no ISP do gasóleo".

No global, o montante que o Governo vai devolver atinge os 90 milhões de euros, já que aos 63 milhões pelo IVA acrescem 27 milhões de euros pelo arredondamento do alívio do ISP.