"O Ministério Público deduziu, no passado dia 17 de janeiro, acusação, para julgamento em processo comum e por tribunal singular, contra um arguido, médico do Centro Hospitalar de Setúbal, pela prática de crime de homicídio negligente", lê-se numa nota divulgada na página de Internet da comarca de Setúbal.

De acordo com a nota, "os factos ocorreram no dia 06 de fevereiro de 2018, nos serviços de urgência de obstetrícia e estão relacionados com o parto de um feto morto".

Segundo noticiou na altura a TVI, uma mulher grávida de 30 semanas deu entrada nas urgências do hospital de São Bernardo com contrações, tendo os exames feitos na altura revelado que o feto estava em sofrimento e a grávida "com pressão arterial alta e com uma quantidade significativa de proteína na urina".

Nestas condições, os médicos concluíram que teria de se avançar com o parto, mas isso só aconteceu três horas depois.

Em declarações à TVI, os pais disseram que "houve falhas", pelo que decidiram avançar com uma queixa em tribunal.